Resolução SMS Nº4.974 de 04 de Agosto de 2021
Matriz de responsabilidade referentes aos contratos de gestão e demais instrumentos em parceria com o Terceiro Setor e Administração Indireta
Resolução SMS Nº4.975 de 04 de Agosto de 2021
Matriz de responsabilidade referentes as contratações de prestação de serviços e aquisições no âmbito da Administração Direta
Resolução SMS Nº5.696 de 27 de Janeiro de 2023
Diretrizes de consolidação de demandas de aquisições diretas e indiretas realizadas pelas Unidades de Saúde